Um advogado especializado em Direito Agrário conhece as particularidades da legislação rural e do agronegócio. Isso permite identificar riscos jurídicos específicos, garantir a conformidade com leis ambientais e agrárias, otimizar a tributação rural e proteger seu patrimônio de forma mais eficiente do que um advogado generalista.
A regularização fundiária envolve diversos procedimentos como georreferenciamento, inscrição no CAR, adequação ambiental e registro no cartório competente. Um advogado especializado irá conduzir todo o processo, evitando problemas futuros relacionados à titularidade, áreas de preservação e possíveis passivos ambientais ou tributários.
No agronegócio, os contratos mais comuns incluem arrendamento rural, parceria agrícola, compra e venda de safra futura, contratos de integração, financiamentos rurais e barter. Cada modalidade possui peculiaridades legais específicas que, quando bem elaboradas, proporcionam segurança jurídica e minimizam riscos para produtores rurais.
A sucessão rural envolve a transferência de patrimônio agrário entre gerações, considerando peculiaridades como a indivisibilidade do imóvel rural, continuidade da atividade produtiva e questões tributárias específicas. O planejamento sucessório adequado preserva o patrimônio familiar, evita conflitos entre herdeiros e garante a continuidade do negócio rural.